Amadeu Mendonça 
Em um cenário de insegurança jurídica como o do Brasil, especialmente no setor empresarial, o conceito de blindagem patrimonial se popularizou rapidamente. Mas será que, de fato, existe blindagem patrimonial no país?
Uma análise do mercado de locação: porque os preços estão subindo e quais são as opções jurídicas para reajustar ou revisar o aluguel. Nas relações que envolvem obrigações mútuas há sempre uma dicotomia, a parte que está adquirindo a coisa ou o serviço quer pagar o mínimo possível, enquanto a parte que está vendendo a … Leia mais
A venda de imóveis entre pais e filhos é uma prática comum no Brasil, mas que requer atenção a diversos detalhes legais e fiscais para evitar complicações futuras. Embora seja uma transação permitida pela legislação, ela deve ser conduzida com cautela para garantir que todos os aspectos jurídicos sejam observados, protegendo assim os interesses de todas as partes envolvidas. Este artigo aborda a possibilidade de venda de imóveis de pais para filhos, os cuidados necessários, as implicações de uma doação simulada e a cobrança do ITCMD pelo Estado.
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na reportagem do Na Rua Tem, em 1º de julho de 2025, sobre a publicação da mesma Lei Complementar nº 563/2025 que altera o ICD em Pernambuco. No texto, ele ressaltou que a alíquota de 1% para bens até R$ 317.412,45 e de 2% para valores superiores — … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na reportagem do iNordeste Noticias, em 1º de julho de 2025, sobre a reedição do incentivo fiscal no ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mor s e Doação) em Pernambuco. Ele explicou que a Lei Complementar nº 563/2025 reduziu temporariamente a alíquota para 1% em doações de até R$ … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, concedeu entrevista ao programa Bem Você, da TV Tribuna/Band Pernambuco, em 1º de julho de 2025, para orientar inquilinos sobre seus principais direitos e deveres no contrato de aluguel residencial. Ele esclareceu pontos-chave: a possibilidade de repasse de IPTU ao inquilino somente se prevista em contrato; a obrigatoriedade mínima de reajuste … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como co-host do videocast Metro Quadrado, do Jornal do Commercio, em 26 de junho de 2025, debatendo a estratégia de interiorização do desenvolvimento urbano em Pernambuco. O episódio contou com a participação de Francisco Sena, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco. Ele explicou que o Estado ampliou seu orçamento … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na reportagem da Revista Algomais, também em 18 de junho de 2025, sobre o PLC 3005/2025 que reduz o ICD para 1% e 2% em Pernambuco. Ele detalha que a alíquota de 1% se aplica a bens de até R$ 317.412,45, com regime de parcelamento em até 10 … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na matéria do Diário de Pernambuco, em 18 de junho de 2025, sobre a redução temporária do ICD em Pernambuco. No texto, ele explica que o Projeto de Lei Complementar 3005/25 aprovou alíquotas de 1% para doações de até R$ 317.412,45 e 2% acima desse valor até 30 … Leia mais
Nosso sócio, Amadeu Tizei de Souza Mendonça, assinou artigo na Migalhas de Peso, em 18 de junho de 2025, sobre os efeitos da reforma tributária na locação de imóveis. No artigo, ele detalha a substituição de PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo IVA dual (CBS + IBS), explica o redutor de 70% para locação tradicional … Leia mais
