Dia: 29 de maio de 2025

Com a constante mudança na economia, muitos têm buscado a aquisição de imóveis como uma maneira segura e potencialmente lucrativa de investimento. No entanto, junto com essa oportunidade vem uma série de obrigações tributárias, das quais o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um componente. Neste artigo, discutiremos as razões pelas quais é essencial recolher corretamente o ITBI, exemplificando a importância dessa questão com um exemplo prático.

Não é novidade que os Estados buscam o aumento da alíquota do ITCMD há um tempo, todavia, atualmente o teto é de 8%, percentual considerado baixo para o Estado que recebe, porém amargo para o contribuinte que o paga. Especialmente quando se trata do fato gerador causa mortis, em que o genitor deixou apenas imóveis, sem recursos líquidos, o que é agravado quando os herdeiros não possuem liquidez para arcar com os custos do inventário sem e desfazerem dos bens.