Nosso sócio, Amadeu Mendonça, concedeu entrevista à TV Globo em 06/01/2021 sobre o reajuste do valor do aluguel.
Na entrevista, ele aborda a escolha do índice de reajuste, a periodicidade mínima prevista em lei e a necessidade de previsão contratual para es pular tais condições.
Ressalta que, preenchidos os requisitos legais e havendo discrepância entre o valor de mercado e o valor contratual, locador ou locatário pode ajuizar ação revisional para adequar o aluguel ao preço praticado no mercado.
Diante disso, destaca a importância da assessoria jurídica de um advogado especialista em Direito Imobiliário, visando manter o equilíbrio do negócio e a segurança jurídica das partes.
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