Warren Buffet, um dos maiores investidores do mundo e reconhecido por suas posições filantrópicas e estratégias de investimento, publicou recentemente uma nova carta em que anuncia mais uma grande doação de parte do seu patrimônio, além de apresentar sua visão sobre herança e sucessão familiar. Embora o direito americano seja distinto do brasileiro, as reflexões de Buffet trazem conceitos universais. A seguir, apresento os cinco principais ensinamentos que, na minha opinião, merecem destaque para quem deseja elaborar um planejamento sucessório eficaz.
1. O Planejamento Sucessório permite que o patrimonialista defina a distribuição do seu patrimônio
“Nossos filhos agora mais do que justificam nossas esperanças e, na minha morte, terão a responsabilidade de distribuir gradualmente todas as minhas participações na Berkshire. Isso hoje responde por 99% da minha riqueza.” – Warren Buffet
Nesse trecho da carta, Buffet traz a figura do encargo, em que ele deixará parte do patrimônio aos filhos, atrelando à responsabilidade de exercer sua vontade, corroborada na lei.
Com efeito, é possível que o patrimonialista estabeleça o percentual que cada filho terá em seus negócios, podendo, inclusive, contemplar alguém que não esteja no núcleo familiar. É importante respeitar a legítima, isto é, a metade do patrimônio que é assegurada por lei aos herdeiros necessários.
Além disso, é possível que se estabeleçam cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, garantindo uma proteção adicional ao patrimônio familiar e evitando que filhos mais facilmente influenciáveis arruínem o patrimônio construído.
A cláusula de “inalienabilidade” impede que o bem seja vendido, doado ou transferido a terceiros, preservando-o na família. A “impenhorabilidade” protege o bem contra penhoras, garantindo que não possa ser usado para quitar eventuais dívidas do proprietário. Por fim, a “incomunicabilidade” faz com que o bem não seja partilhado entre cônjuges, permanecendo exclusivo de quem o recebeu, independentemente do regime de bens adotado no casamento.
Com a sucessão tradicional, através de um inventário sem nenhuma outra ferramenta, como o testamento, essas ferramentas não serão implementadas, por isso a importância de se planejar.
2. Possibilidade de definir um conselho ou uma forma composta de votação para a tomada de decisões.
Buffet: “Meus amigos ricos têm se mostrado curiosos com a extraordinária confiança que eu tenho em meus filhos e seus possíveis substitutos. Eles expressam uma particular surpresa sobre minha exigência de que todas as ações da fundação demandem uma votação unânime”
Nesse trecho, ele traz a necessidade de que os filhos decidam de forma unânime sobre as decisões da fundação, evitando-se a politicagem. Apesar de ser uma interessante ferramenta, deve ser utilizada com cuidado, pois, a depender da quantidade de sucessores ou do tipo de empresa, isso pode travar muitos casos e propiciar que as “birras” possam surgir.
Uma alternativa é a previsão de que determinadas decisões estratégicas demandem uma votação composta, como, por exemplo, a venda da sede da empresa ou investimentos a partir de determinado valor.
Outra possibilidade é atribuir cotas ou ações especiais, sem direito a voto, caso o sucessor seja muito jovem, desajuizado ou possa vir a ser um risco à perpetuação do patrimônio familiar. Ainda que não vote, ele terá os mesmos direitos patrimoniais dos demais sócios/herdeiros.
Outra ferramenta interessante é o acordo de sócios, em que os sócios estabelecerão critérios específicos para determinadas situações, como a distribuição da gestão da empresa.
Enfim, são inúmeras as possibilidades, mas devem ser utilizadas de maneira personalizada para cada família.
3. Importância de fazer o Planejamento Sucessório em família, discutindo o testamento ou a sucessão com todos os membros.
Buffet: “Eu tenho mais uma sugestão para todos os pais, sejam eles pobres ou ricos. Quando seus filhos estiverem maduros, peça para eles lerem seu testamento antes de você assiná-lo. Tenha certeza de que cada filho entenda tanto a lógica de suas decisões quanto as responsabilidades que eles vão encontrar depois da sua morte.”
Se algum deles ver dúvidas ou sugestões, escute com cuidado e adote as que você considerar sensatas. Você não quer seus filhos perguntando “por quê?” em relação a decisões testamentárias quando você não for mais capaz de responder.
Como costumo afirmar, o planejamento sucessório deve ser feito em família. Apesar de o patriarca ter certa autonomia para dispor do seu patrimônio, é importante que ele delibere com a família ou, pelo menos, explique os motivos das suas decisões patrimoniais.
Agir dessa forma garantirá que a família permaneça unida após a partida do patrimonialista, afinal, ainda que não concordem, mas se os herdeiros entenderem o motivo, é mais fácil que o aceitem. Então, se sua intenção é evitar as brigas que existem nos processos judiciais de inventário, é importante agir dessa forma.
4. A principal causa de disputas em inventários é emocional, e não financeira.
Buffet: “Ao longo dos anos, Charlie e eu vimos muitas famílias se separarem depois que os ditames póstumos do testamento deixaram os beneficiários confusos e algumas vezes com raiva.
Ciúmes, junto com desprezos reais ou imaginários durante a infância, são ampliados particularmente quando os filhos foram favorecidos em relação às filhas, seja em termos monetários ou de posição de prestígio. Charlie e eu também testemunhamos alguns casos onde um testamento de pais ricos que foi completamente discutido antes da morte ajudou a tornar a família mais próxima.”
A principal causa de disputas em inventários é emocional. Isso é um fato que pude comprovar empiricamente, pois já atuamos em diversos inventários em que os herdeiros preferiam abrir mão de uma solução rápida apenas por achar que o irmão foi mais beneficiado em vida, iniciando uma cruzada sem qualquer finalidade racional.
Isso é agravado quando existem testamentos que não seguiram a recomendação anterior, isto é, a discussão familiar sobre os motivos que levaram o patriarca a tomar determinada decisão.
É comum que os pais queiram garantir a segurança financeira de filhos que eles enxerguem como menos capazes, do ponto de vista financeiro, quando comparado com os irmãos e por isso acabem deixando uma parte maior da herança para eles. Essa desproporção pode ocorrer também com filhos mais próximos, que tenham prestado mais auxílio aos pais durante a vida.
Acredito que você esteja de acordo que, explicando-se os motivos em vida, é muito mais fácil que os filhos “preteridos” aceitem a desproporção na distribuição da herança, algo que é, na maioria das vezes, muito difícil durante o inventário judicial.
5. O Planejamento sucessório é algo vivo, em constante adaptação, a depender das modificações do contexto familiar e patrimonial.
Buffet: “Eu mudo meu testamento a cada dois ou três anos — frequentemente apenas em pequenas coisas — e deixo as coisas simples.”
Esse é um ponto negligenciado muitas vezes. O planejamento é algo vivo, podendo ser adaptado por diversos fatores, como o aumento ou a diminuição patrimonial da família, casamento ou divórcio dos filhos, necessidade de decisões estratégicas nos negócios ou até mesmo o nascimento de um novo filho.
São inúmeros os motivos que tornam a revisão do planejamento sucessório algo quase necessário. Claro que nem sempre haverá mudanças, como no caso de Buffet, mas o fato de revisar e repensar se os fundamentos que embasaram a decisão à época permanecem os mesmos ou foram modificados.
Em síntese, as reflexões de Warren Buffet deixam claro que o planejamento sucessório vai muito além da simples partilha de bens. Ao refletir sobre quem receberá o quê, de que forma e em quais condições, também se está cuidando dos laços familiares e das relações entre os sucessores. Um planejamento bem estruturado, somado a um diálogo transparente, tende a evitar conflitos motivados por questões emocionais, ao mesmo tempo em que protege o patrimônio para as próximas gerações. Manter esse planejamento sempre vivo e adaptável às mudanças na família e nos negócios torna o processo ainda mais eficaz, garantindo não apenas a distribuição justa dos bens, mas também a harmonia e a continuidade do legado familiar.
Fonte: https://braziljournal.com/a-carta-emocionante-de-buffet-sobre-heranca-e-oportunidades/
