O PL 1.809/11: problemática da inclusão do nome do corretor na escritura de compra e venda do imóvel

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, assinou artigo no Migalhas em 16 de fevereiro de 2024, analisando o PL 1.809/11, que propõe obrigar a inclusão do nome completo e do CRECI do corretor na escritura de imóveis. O texto destaca que, embora a intenção seja valorizar o profissional, a obrigatoriedade pode expor o corretor a responsabilidades civis … Leia mais

Multipropriedade: goiana GAV avança no Nordeste, com 5 empreendimentos

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, atuou como especialista na matéria da Folha de Pernambuco, em 10 de janeiro de 2024, sobre os mesmos cinco empreendimentos de multipropriedade da GAV no Nordeste. Ele complementou que, além dos benefícios de diversificação de investimento, é crucial a due diligence prévia para evitar conflitos futuros e garantir o retorno esperado … Leia mais

Multipropriedade: goiana GAV avança no Nordeste, com 5 empreendimentos

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na matéria do Movimento Econômico, em 9 de janeiro de 2024, sobre a expansão da multipropriedade pela GAV no Nordeste. Ele ressaltou que o modelo de frações de uso partilhadas tem atraído investidores pela vocação turística da região e enfatizou a necessidade de contratos claros de time sharing, … Leia mais

ITBI calculado sobre valor venal do imóvel pode garantir reparação financeira; saiba como

Nosso sócio Amadeu Mendonça, participou como especialista na reportagem do Metro Quadrado, publicada no JC UOL em 03/11/2023, sob o tulo “ITBI calculado sobre valor venal do imóvel pode garantir reparação financeira; saiba como”. Na análise, ele orienta que o contribuinte protocole primeiro um requerimento administrativo junto à prefeitura para que o ITBI seja calculado … Leia mais

Fundings alternativos na Incorporação Imobiliária: Uma necessidade frente a defasagem do SBPE

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, assinou artigo no Migalhas, em 19 de outubro de 2023, sobre a urgência de buscar fontes de captação privadas, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), diante da redução contínua dos recursos do SBPE, para financiar incorporações imobiliárias com mais flexibilidade e segurança jurídica. O texto explica como o esgotamento dos depósitos … Leia mais

O projeto de resolução do Senado 57/19 e o possível aumento do ITCMD

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, assinou artigo no Migalhas, em 9 de outubro de 2023, sobre o PRS 57/19, que propõe dobrar o teto da alíquota do ITCMD de 8% para 16%. Na análise, ele discute a competência constitucional do Senado para fixar o limite do imposto, ilustra o impacto do aumento em inventários familiares (custos … Leia mais

Imposto sobre herança tem redução de 50% em Pernambuco até fevereiro de 2024

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, participou como especialista na matéria do Movimento Econômico em 28/09/2023, intitulada “Imposto sobre herança tem redução de 50% em Pernambuco até fevereiro de 2024”. Na análise, ele destaca que o ICMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) contará com desconto provisório de 50% até 29 de fevereiro de 2024, e … Leia mais

A ausência de vínculo empregatício entre o corretor de imóveis e a imobiliária ou incorporadora

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, assinou artigo no Migalhas, em 31 de agosto de 2023, sobre a natureza da relação entre corretores de imóveis e imobiliárias. Ele explica que, segundo o Código Civil e a Lei 6.530/78, a relação é de parceria autônoma e não empregatícia, detalhando os quatro requisitos do vínculo trabalhista (pessoalidade, onerosidade, habitualidade … Leia mais

Cuidados jurídicos ao escolher um terreno para incorporação imobiliária

Nosso sócio, Amadeu Mendonça, assinou artigo no Migalhas, em 24 de agosto de 2023, sobre cuidados jurídicos essenciais na escolha de terrenos para incorporação imobiliária. O texto trata da análise documental aprofundada — certidão de matrícula atualizada, certidões negativas, laudo de vistoria e histórico de licenças —, do licenciamento junto aos órgãos públicos e da … Leia mais