Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

Operações imobiliárias e questões relacionadas a bens imóveis:

  • Assessoria na formalização de permutas;
  • Assessoria em negócios de compra e venda de imóveis;
  • Due dilligence na aquisição ou locação de imóveis;
  • Distratos de contratos de compra e venda e locação;
  • Regularização de imóveis;
  • Negociação com garantia de bens imóveis;
  • Análise documental em operações de garantia de crédito e de riscos da negociação de imóveis;
  • Constituição de garantias reais;
  • Execução de garantia imobiliária;
  • Contratos de locação convencional, por temporada e built to suit;
  • Ações renovatórias, revisionais e de despejo;
  • Ações de reintegração de posse e reivindicatórias;
  • Ações de retificação de registro imobiliário e dúvida registral;
  • Rescisão/resolução de contratos, anulação de negócios jurídicos; dentre outras demandas jurídicas.

Direito Empresarial

Análise dos comportamentos empresariais, questões societárias e internas, além de assessoria em relações comerciais.

  • Planejamento empresarial e sucessório, com avaliação multidisciplinar, focado na melhor estratégia para o cliente;
  • Constituição e estruturação de sociedades em geral;
  • Elaboração de documentos empresariais;
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais;
  • Acordos de acionistas ou de sócios;
  • Pareceres especializados;
  • Planejamento de operações de fusão e aquisição empresarial;
  • Análise de negócios jurídicos.

Direito Tributário

Avaliação dos impactos fiscais em negócios jurídicos. Linhas personalizadas de atuação no contencioso judicial e administrativo.

  • Recuperação de PIS/CONFIS;
  • Recuperação de ICMS sobre a conta de energia;
  • Recuperação de IPTU pago indevidamente;
  • Recuperação de IRPJ e IRPF pagos indevidamente;
  • Recuperação de ITBI pago indevidamente;
  • Recuperação de ICMS e ISS pagos indevidamente;
  • Declaração de inexistência de relação jurídico tributária;
  • Repetição de indébito;
  • Restituição e Compensação de tributos pagos indevidamente;
  • Planejamento fiscal e tributário;
  • Execuções fiscais;
  • Defesas em procedimentos administrativos.

Direito Previdenciário

Assessoria previdenciária administrativa e atuação judicial na defesa dos direitos previdenciários:

  • Planejamento previdenciário;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria de profissionais da saúde;
  • Aposentadoria de servidores públicos;
  • Aposentadoria militar;
  • Aposentadoria do deficiente e por invalidades (incapacidade permanente)
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-doença por acidente de trabalho;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensões por morte (INSS, servidor público e militar);

Direito do Trabalho

Atuação na área consultiva, com ênfase na atuação empresarial para com os empregados, e contenciosa.

  • Defesas em Reclamações Trabalhistas
  • Prevenção, controle de riscos e adequação empresarial a rotinas que impactam na norma laboral;
  • Gestão de demandas contenciosas;
  • Orientação estratégica;
  • Acordos judiciais com foco em economia processual;
  • Acompanhamento de riscos através de controle de contingência e provisão;
  • Levantamento de créditos pendentes provenientes de depósitos judiciais, inclusive relacionados a processos arquivados;
  • Identificação de riscos na contratação de mão de obra terceirizada e adequação da modalidade contratual.


 

Direito Civil

Contratos, obrigações de fazer, cobranças e outras ações judiciais.

  • Análise de contingenciamento e provisionamento de riscos;
  • Realização de acordos;
  • Tratamento de demandas estratégicas;
  • Acompanhamento processual;
  • Execuções de dívidas, cobranças e ações monitórias;
  • Ações de responsabilidade civil (dano moral e material);
  • Inventário e partilha;
  • Resolução e revisão contratual;
  • Preparo e renegociações de contratos;
  • Elaboração de relatórios.

Direito Administrativo

Avaliação dos impactos e requisitos para contratos com a União, Estados e Municípios, no que tange a empresas e pessoas físicas:

  • Licitações e Contratos Administrativos, com acompanhamento integral;
  • Direito regulatório;
  • Parcerias Público Privadas (PPP);
  • Terceiro setor;
  • Servidores Públicos;
  • PAD;
  • Desapropriações.
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